Aviso legal & Política de privacidade

Última atualização: 14 de setembro de 2025

1) Editor do site

ALPHAVIDIA, SARL
Sede social: 160 Rue du Pont de Mont Merly, 31870 Lagardelle-sur-Lèze, França
Capital social: € 2.000
Registo comercial: RCS Toulouse 940 066 889
IVA intracomunitário: FR78 940066889
Diretor da publicação: Jean-Christophe Sarda
Contacto: contact@alphavidia.com

O site QRnum está disponível em: https://qrnum.com/

2) Alojamento & nomes de domínio

Hostinger International Ltd.
61 Lordou Vironos Street, 6023 Larnaca, Chipre
E-mail: gdpr@hostinger.com – Website: www.hostinger.com

Para serviços/entidades: HOSTINGER, UAB
Para nomes de domínio: HOSTINGER operations, UAB
Švitrigailos str. 34, 03230 Vilnius, Lituânia
Tel.: +370 645 03378 – E-mail: domains@hostinger.com

3) Conceção & desenvolvimento

Site concebido e desenvolvido por ALPHAVIDIA (criação de sites para pequenas empresas).
Créditos de imagem: QRnum / ALPHAVIDIA (salvo indicação em contrário).

4) Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, interfaces, elementos gráficos, logótipos, código-fonte) está protegido pelas leis de propriedade intelectual.
É proibida qualquer reprodução, representação, modificação ou difusão, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito.
As marcas e logótipos de terceiros permanecem propriedade dos respetivos titulares.

5) Limitação de responsabilidade

Empenhámo-nos em fornecer informações corretas e um serviço disponível. No entanto, o QRnum não pode ser responsabilizado por erros, indisponibilidades ou eventual presença de software malicioso.
As informações são fornecidas a título indicativo; a utilização é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

6) Ligações externas

O site pode conter ligações para sites de terceiros. Não exercemos controlo sobre o respetivo conteúdo e declinamos qualquer responsabilidade a esse respeito.

Política de privacidade (RGPD)

7) Responsável pelo tratamento

ALPHAVIDIA (dados de contacto acima) é o responsável pelo tratamento dos dados efetuado através de qrnum.com.

8) Dados que tratamos

Conteúdo introduzido para gerar um código QR (texto/URL): utilizado apenas para produzir a imagem, não armazenado após a geração.
Logótipo fornecido (ficheiro de imagem): processamento efémero (em memória ou pasta temporária), eliminação automática após a geração.
Dados técnicos mínimos (registos do host: endereço IP, user-agent, data/hora): utilizados para segurança e manutenção. Não exploramos estes registos para fins comerciais e o acesso é restrito a necessidades técnicas.
Não criamos contas de utilizador nem realizamos perfilagem.

9) Finalidades e bases legais

Prestação do serviço (geração de códigos QR) → execução do contrato (ou medidas pré-contratuais) e interesse legítimo (segurança, prevenção de abusos).
Segurança/antifraude (registo técnico) → interesse legítimo.
Pagamentos voluntários (gorjeta via Stripe) → execução do contrato + interesse legítimo (prevenção de fraude).
Afiliação (redirecionamento voluntário para um comerciante terceiro) → interesse legítimo (financiamento do serviço) + consentimento do utilizador ao clicar.

10) Cookies & rastreadores

Em qrnum.com colocamos apenas cookies técnicos estritamente necessários, incluindo:

Preferência de idioma (ex.: pll_language) para exibir a versão adequada do site.

Não colocamos cookies de análise ou publicidade sem o seu consentimento.
Ao abrir uma ligação de pagamento Stripe ou uma ligação de um comerciante (ex.: MOO via CJ), esses serviços podem utilizar os seus próprios cookies/rastreadores nos seus domínios, conforme as respetivas políticas.
Se, no futuro, adicionarmos cookies não essenciais (analítica, publicidade), um banner de consentimento permitirá aceitá-los/recusá-los e esta página será atualizada.

11) Pagamentos (Stripe)

Os pagamentos são processados pela Stripe. Não temos acesso aos dados completos do cartão; a Stripe é certificada PCI DSS.
Numa transação, a Stripe pode recolher os dados necessários (montante, moeda, método de pagamento, país, endereço IP/impressão do dispositivo, e-mail para o recibo, se fornecido).
Recebemos apenas as informações operacionais (montante, moeda, estado, data) e, quando aplicável, o seu e-mail para envio do recibo.
Base legal: execução do contrato (pagamento) e interesse legítimo (segurança/antifraude).
Mais informações na política de privacidade da Stripe (stripe.com).

12) Ligações de afiliação (MOO via CJ)

Algumas páginas incluem ligações de afiliação para serviços de terceiros (ex.: MOO para cartões de visita). Se clicar e efetuar uma compra, poderemos receber uma comissão; isto não aumenta o preço que paga.
A partir de qrnum.com não carregamos scripts publicitários; todavia, o site terceiro (MOO) e/ou a rede de afiliação (CJ) podem aplicar os seus próprios cookies/rastreadores nos seus domínios.
Base legal: o seu consentimento ao clicar (abertura voluntária do site terceiro) e o nosso interesse legítimo em financiar um serviço gratuito.

13) Prazos de conservação

Conteúdos introduzidos & logótipos: conservação temporária estritamente necessária à geração (eliminação automática após o processamento).
Registos técnicos de alojamento: prazo curto definido pelo fornecedor, apenas para segurança/diagnóstico.
Dados de pagamento: conservados pela Stripe segundo as suas obrigações legais e antifraude; conservamos apenas os registos contabilísticos exigidos por lei.

14) Destinatários & subcontratantes

Alojamento: Hostinger (operações técnicas de hosting, como subcontratante).
Prestador de serviços de pagamento: Stripe (tratamentos necessários ao pagamento; atua por nossa conta e, para certas obrigações legais/antifraude, pode atuar como responsável independente).
Afiliação: CJ e MOO, que tratam dados nos seus próprios domínios de acordo com as suas políticas (responsáveis pelos respetivos serviços).
Não vendemos dados nem partilhamos informações com parceiros de marketing fora destes casos.

15) Transferências internacionais

O alojamento principal é efetuado na UE. Alguns prestadores (ex.: Stripe, CJ/MOO) podem implicar transferências fora da UE/EEE. Quando aplicável, essas transferências baseiam-se em Cláusulas Contratuais-Tipo e/ou medidas adicionais conformes ao RGPD.

16) Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis (HTTPS, hardening do servidor, atualizações regulares) para proteger os seus dados.

17) Os seus direitos (RGPD)

Tem direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade.
Para os exercer: contact@alphavidia.com. Responderemos no prazo de um mês (prorrogável por dois meses em caso de complexidade). Poderá ser solicitada prova de identidade.
Também pode contactar a autoridade de controlo: CNIL (www.cnil.fr).

18) Contacto

Para qualquer questão relativa a esta política: contact@alphavidia.com

19) Alterações a esta política

Esta página pode ser atualizada para refletir a evolução do serviço ou do enquadramento legal. A data de atualização encontra-se no topo da página.